Processo 269675/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/04/2016 08:41
Autuado em 18/04/2016 08:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 164/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Recorrente ADEMAR ALVES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/04/2016 08:40 251817/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 09:52 Recibo de Petição Intermediária - 544642/19, de 13/08/19 - Protocolo: 544642/19
17/07/2018 14:55 AR do ofício OPD - 1286/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1286/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2018 1835 Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4900/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:50 DP  
14/08/2019 19:11 CMEX Informação nº 4673/2019 -
05/07/2018 18:02 DP  
04/07/2018 11:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 900/2018 -
03/07/2018 11:41 DP Informação nº 6864/2018 -
28/06/2018 12:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1286/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1181/2018 -
05/06/2018 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2018 -
05/06/2018 14:38 SMPJTC  
05/06/2018 11:55 1PC Ciência de Decisão nº 142/2018 -
04/06/2018 14:35 SMPjTC  
24/05/2018 17:26 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2018 -
31/01/2018 12:22 GCFC  
31/01/2018 12:12 DP  
21/08/2017 11:29 GCFC  
16/08/2017 18:23 SMPjTC Parecer nº 7077/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Rosário do Ivaí. Acórdão de Parecer Prévio 60/16 - Segunda Câmara. Pelo provimento parcial.
02/05/2016 15:21 COFIM Instrução nº 2266/2017 - Pelo conhecimento e provimento, nos termos da Instrução nº 2.266/17.
18/04/2016 08:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 620/2016 -
18/04/2016 08:40 DP Informação nº 7799/2016 -

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